Anvisa aprova regras para cosméticos artesanais
Sabonetes, xampus sólidos, óleos corporais e perfumes feitos de forma artesanal passam a seguir regras próprias, sem necessidade de regularização na agência.
A Anvisa aprovou em 1º de outubro de 2026 a regulamentação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes produzidos de forma artesanal no país. A medida atende à Lei 15.154, de julho de 2025, e foi construída a partir de duas consultas públicas.
Por que a regra importa
Até agora, pequenos produtores de sabonetes, óleos e perfumes ficavam numa zona cinzenta. A norma cria um caminho simplificado para quem produz em pequena escala, mas mantém limites para proteger o consumidor, principalmente nas promessas feitas no rótulo.
Quais produtos entram na regra
Podem ser produzidos de forma artesanal itens de perfumaria à base de álcool, aromatizadores de ambiente, produtos sólidos para banho e imersão, sabonetes corporais sólidos, xampus e condicionadores sólidos, óleos e manteigas corporais e desodorantes em bastão sólido.
Regras e limites
Os produtos não precisam de regularização junto à Anvisa, mas devem seguir boas práticas de fabricação simplificadas, ter rotulagem obrigatória e prazo de validade de no máximo 12 meses a partir da produção. As alegações ficam restritas a descrições simples, como limpeza, hidratação e perfume, sem promessas terapêuticas.
O que não pode
Produtos artesanais não podem prometer efeitos terapêuticos, como tratar doenças ou condições de pele. As alegações ficam restritas a efeitos simples e sensoriais. Para clínicas que oferecem linhas de higiene e beleza, vale conferir a regularização e a rotulagem de cada produto antes de incluí-lo no portfólio.
